Melina Velho de Aguiar
Advogada previdenciarista em Porto Alegre, fundadora do MVA Direito Previdenciário.
Melina Velho de Aguiar, advogada, OAB/RS 78.844, em 05/11/2026
Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 78.844, fundadora do MVA Direito Previdenciário, em Porto Alegre. Assina as páginas de direito previdenciário deste site.

Formação
- Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), concluída em 2010.
- Pós-graduação em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS), em 2012.
- Pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Ius Gentium Conimbrigae, Portugal, em 2020.
Trajetória
Começou no direito previdenciário na Justiça Federal de Porto Alegre, como assessora de um juiz federal das Turmas Recursais, em processos contra o INSS. Depois advogou no escritório Gabriel Garcia Advogados. Em 2014 fundou o MVA Direito Previdenciário, que desde 2019 também atende por consulta online.
Publicações, aulas e entrevistas
Os textos da Dra. Melina estão neste site, nas páginas que ela assina (lista abaixo). Quando um artigo seu sair em portal jurídico, ele entra aqui, com link.
Onde encontrar
- OAB/RS: inscrição nº 78.844 (consulta pública no Cadastro Nacional dos Advogados, cna.oab.org.br).
- LinkedIn: perfil de Melina Velho de Aguiar
- YouTube: canal de Melina Velho de Aguiar
- TikTok: perfil @melinaaguiaradvogada
Páginas que assina
Aposentadoria (147)
- Quanto o INSS paga em média: valor por benefício e por estado, e com que idade as pessoas se aposentam
- Aposentadoria do MEI: com que idade, quanto paga e quando o DAS conta como tempo
- Perna mais curta e INSS: aposentadoria da pessoa com deficiência, auxílio-acidente e BPC
- Perdão de dívida do MEI (LC 238/2026): o que acontece com o INSS e a aposentadoria
- Como aumentar o valor da aposentadoria PcD: o que muda a conta
- Aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD): requisitos, valor e como pedir
- Aposentadoria rural: quem tem direito, com que idade e como provar o trabalho no campo
- Cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência: média de 100% ou dos 80% maiores salários?
- Calculadora de RMI
- A deficiência veio depois que você começou a trabalhar: dá para se aposentar como PcD?
- Deficiência invisível e aposentadoria PcD: como o INSS avalia o que não se vê
- Revisão das atividades concomitantes: quem tem direito, quanto a soma muda e o prazo de 10 anos
- Paralisia cerebral e INSS: BPC, aposentadoria da pessoa com deficiência e pensão do filho
- Ostomizado é considerado PcD? Colostomia, ileostomia e urostomia no INSS
- Distrofia muscular e INSS: BPC da criança, aposentadoria PcD, invalidez e pensão do filho
- Amputação e INSS: aposentadoria da pessoa com deficiência, auxílio-acidente, invalidez e imposto de renda
- Sequelas de poliomielite e INSS: aposentadoria da pessoa com deficiência, síndrome pós-pólio, BPC e imposto de renda
- Qual a idade mínima para se aposentar em 2026: homem, mulher e cada regra do INSS
- Aposentadoria especial do petroleiro: plataforma, refinaria e o que conta em cada época
- Aposentadoria especial do gari: a coleta de lixo, a varrição e o que conta em cada época
- Aposentadoria do enfermeiro: o que conta em cada função, no trabalho autônomo e com dois vínculos
- Quanto tempo demora para sair a aposentadoria especial: cada etapa, do pedido ao primeiro pagamento
- EPI na aposentadoria especial: o PPP diz "EPI eficaz". Perdi o direito?
- Como comprovar a atividade especial no INSS: a prova de cada período, da carteira de trabalho ao PPP
- Aposentadoria especial por periculosidade: quem tem direito, como provar e o que mudou
- Aposentadoria especial do soldador: como cada período conta e o que provar
- Aposentadoria especial do pintor: o que conta em cada época e o que provar
- Aposentadoria especial do operador de máquinas: tratorista, retroescavadeira e o que provar em cada época
- Aposentadoria especial do mineiro: o prazo de cada lugar da mina e o que provar
- Aposentadoria especial do marceneiro: o que conta em cada época e o que provar
- Aposentadoria especial do frentista: o que conta, como provar e o que a Justiça decide
- Aposentadoria especial de quem trabalha em frigorífico: o frio, o ruído, a amônia e o abate em cada época
- Aposentadoria especial da telefonista: o tempo até 1995, o telemarketing e a conversão
- A aposentadoria por tempo de contribuição acabou? Depende da sua situação em 13/11/2019
- Direito ao melhor benefício no INSS: quando ele aparece e como pedir a revisão
- Como funciona o pedágio na aposentadoria: as regras de 50% e de 100% lado a lado
- Pontos da aposentadoria especial: como somar 66, 76 ou 86
- Síndrome de Down dá direito à aposentadoria da pessoa com deficiência?
- Regras de transição da Reforma da Previdência: as cinco regras, os números de cada ano e quanto cada uma paga
- Documentos para se aposentar: o básico, o que cada aposentadoria pede a mais e a norma de cada exigência
- Deficiência física dá direito à aposentadoria da pessoa com deficiência?
- Conversão de tempo comum para a aposentadoria da pessoa com deficiência: a tabela, o grau preponderante e a conta
- Auxílio-acidente pode virar aposentadoria da pessoa com deficiência?
- Aposentadoria especial do fisioterapeuta: quando o tempo conta
- Aposentadoria cessada: o que quer dizer, os motivos e como reativar
- Deficiência múltipla dá direito à aposentadoria da pessoa com deficiência?
- Surdez unilateral dá direito à aposentadoria da pessoa com deficiência?
- Tenho N anos de contribuição, posso me aposentar? O que cada tempo de 15 a 35 anos alcança em 2026
- Revisão da aposentadoria especial: como incluir o tempo especial que o INSS não contou
- Posso parar de contribuir com 15 anos de INSS? Quem pode, o que se perde e quanto custa continuar
- PPP de empresa fechada ou falida: onde procurar e como provar o tempo especial
- Fator previdenciário: o que é, como se calcula e onde ele ainda entra
- Doenças que dão direito à aposentadoria PcD: como o INSS decide
- Direito adquirido na Reforma da Previdência: quem se enquadra na lei antiga e como provar a data
- Deficiência intelectual e aposentadoria da pessoa com deficiência
- Como conseguir o PPP para a aposentadoria especial: quem emite, quando entregar, o pedido por escrito e o PPP com erro
- Como calcular a aposentadoria especial: o valor antes e depois da Reforma
- Como calcular a RMI: a renda mensal inicial do INSS, passo a passo
- Como aumentar o valor da aposentadoria do INSS: o que conferir antes e depois do pedido
- Como adiantar ou antecipar a aposentadoria no INSS: o que muda a data e o que não muda
- Auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria da pessoa com deficiência?
- Autodeclaração rural do segurado especial: como preencher, item por item, e o que acontece se o INSS não ratificar
- Aposentadoria por visão monocular: como funciona e o que provar
- Aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade: qual paga mais e quando cada uma chega
- Aposentadoria para dona de casa: quanto pagar ao INSS, com que idade se aposenta e quanto recebe
- Aposentadoria híbrida: quem tem direito, requisitos e valor em 2026
- Aposentadoria especial por insalubridade: quem tem direito depois do STF e o que o grau do adicional diz sobre o prazo
- Aposentadoria especial do vendedor: quando o tempo de vendas conta como especial
- Aposentadoria especial de 15, 20 ou 25 anos: o que define cada prazo, os pontos, o valor e a conversão entre eles
- Aposentadoria do autônomo e profissional liberal: quanto pagar ao INSS e como se aposentar
- Aposentado pela especial pode continuar trabalhando? O que a lei e o Tema 709 permitem
- Agentes físicos na aposentadoria especial: ruído, vibração, radiação, calor e pressão, período por período
- A aposentadoria por idade é sempre de um salário mínimo?
- Trabalho com agrotóxico: quando conta como tempo especial no INSS
- Tenho 58 anos, posso me aposentar? O que cada idade de 50 a 70 anos alcança em 2026
- Tenho 40 anos e nunca contribuí: posso me aposentar? A idade de aposentadoria para quem começa agora
- Serviço militar conta para a aposentadoria do INSS? Exército, tiro de guerra, temporário e certidão
- Servente de pedreiro tem direito a aposentadoria especial? O que conta em cada período
- Segurado especial do INSS: quem é, o que tira essa condição e como provar a atividade
- Reforma da Previdência: o que mudou no INSS, as regras de transição em 2026, o STF e a PEC paralela
- Quanto cobra um advogado previdenciário: o que a lei limita e como a conta é feita
- Planejamento previdenciário: o que se confere no CNIS, nas regras e nas datas, e quem deve fazer
- Nanismo é deficiência? O que o INSS pede na aposentadoria, no BPC e no auxílio-doença
- Lei Complementar 142/2013, artigo por artigo
- Descarte de contribuições: como funciona a exclusão dos menores salários da média do INSS
- Contribuí antes de julho de 1994: o que acontece com esse tempo na aposentadoria
- Como pedir aposentadoria pela internet: roteiro do Meu INSS, documentos e prazos
- Como pedir a aposentadoria especial no Meu INSS: roteiro, documento de cada período e exigências
- Calculadora de tempo de contribuição
- Aposentadoria programada: idade, tempo de contribuição e como o INSS calcula o valor
- Aposentadoria para pessoas trans: regra de mulher ou de homem, e o que conferir no INSS depois de retificar o registro
- Aposentadoria para empresário: como o sócio contribui ao INSS e o que isso faz com o valor
- Aposentadoria especial dos profissionais da saúde: médico, fisioterapeuta, farmacêutico e laboratório
- Aposentadoria especial do vigilante depois do Tema 1.209 do STF
- Aposentadoria especial do veterinário: cada período, cada vínculo e a prova
- Aposentadoria especial do calçadista: cola, solvente, ruído e o PPP da fábrica de calçados
- Aposentadoria do médico: empregado, autônomo, cooperado e servidor
- Aposentadoria do motorista: o que conta como especial no ônibus, no caminhão e no táxi
- Aposentadoria do idoso: o que fazer com 65 anos ou mais e pouca ou nenhuma contribuição
- Aposentadoria do homem: o que cada regra do INSS pede em 2026
- Aposentadoria do brasileiro no exterior: como pagar o INSS, somar o tempo de fora e pedir o benefício
- Aposentadoria do bombeiro: militar, bombeiro civil e brigadista
- Aposentadoria de quem tem dois empregos: como o INSS soma os salários e quem pode pedir revisão
- Aposentado que trabalha paga INSS? O que a contribuição dá, o MEI e o que muda em cada aposentadoria
- Agentes químicos na aposentadoria especial: quais contam e como o INSS avalia cada um
- Agentes biológicos na aposentadoria especial: lixo, esgoto, cemitério, animais e laboratório
- ADI 6309: o STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial. Quem ganha e como fica a revisão
- Trabalho sem registro em carteira e empresa que não recolheu o INSS: como provar o tempo
- Tempo rural na aposentadoria do INSS: quando conta, quando é preciso indenizar e como provar
- Regra de transição do pedágio de 50%: quem tem direito, como calcular e quanto paga
- Regra de transição do pedágio de 100%: requisitos, cálculo do pedágio e valor da aposentadoria
- Regra de transição da idade mínima progressiva: idade de 2026, tabela ano a ano e valor
- Quando posso me aposentar: o que cada regra do INSS pede em 2026 e nos próximos anos
- Períodos que podem antecipar a aposentadoria: o que conta como tempo no INSS
- MEI tem direito a auxílio-doença? O que o DAS cobre, a aposentadoria e a complementação
- Converter tempo especial em comum: a tabela do 1,4 e do 1,2, o corte de 13/11/2019 e a calculadora
- Aposentadoria por pontos: pontuação de 2026, tabela até 2033 e como somar idade e tempo
- Aposentadoria por idade: idade mínima, tempo de contribuição e quanto o INSS paga
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência (PcD): 60 anos para homem, 55 para mulher
- Aposentadoria integral: em que regras o INSS paga 100% da média
- Aposentadoria especial por ruído: o limite de cada época, o EPI, o PPP e o LTCAT
- Aposentadoria especial do técnico em radiologia: períodos, provas e PPP
- Aposentadoria especial do metalúrgico: o que conta em cada função e em cada período
- Aposentadoria especial do eletricista: como cada período conta e como provar
- Aposentadoria especial do dentista: empregado, autônomo, sócio e cooperado
- Aposentadoria especial do agente comunitário de saúde e do agente de endemias: o que vale hoje
- Aposentadoria do professor pelo INSS: quem tem direito, as regras e quando você se aposenta
- Aposentadoria do motorista e do entregador de aplicativo: como contribuir e o que cada plano dá
- Aposentadoria do mecânico: quando o tempo de oficina conta como especial e como provar
- Aposentadoria do caminhoneiro: como cada período conta e como provar
- Aposentadoria da mulher: o que cada regra do INSS pede em 2026
- Aposentadoria da enfermagem: técnico, auxiliar e enfermeiro
- Simulador de aposentadoria: quando você se aposenta em cada regra da Reforma
- Revisão de aposentadoria: quando ainda dá tempo e o que pode ser revisto
- Profissões com direito a aposentadoria especial: a lista até 1995 e a regra de hoje
- Posso pedir a aposentadoria antes de completar os requisitos? E desde quando recebo?
- Perícia da pessoa com deficiência no INSS: como funciona a avaliação biopsicossocial
- Laudo PcD para o INSS: o que ele precisa dizer
- Diferença entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD)
- Cálculo da aposentadoria: quanto o INSS paga em cada regra
- Calculadora do fator previdenciário e tabela por idade e tempo
- Aposentadoria rural e aposentadoria híbrida: quem tem direito e como provar o tempo de campo
- Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
- Aposentadoria especial: quem tem direito, as regras e a calculadora
- Aposentadoria de autônomo, MEI e dona de casa: quanto pagar ao INSS e o que cada plano dá
- Aposentadoria da pessoa cega: as regras do INSS e os outros direitos
- Aposentadoria da empregada doméstica: regras, idade, valor e o que fazer se o patrão não recolheu
Benefícios por incapacidade (137)
- Pino, placa ou parafuso no corpo dá direito a benefício do INSS?
- Quantas vezes posso pedir a prorrogação do auxílio-doença?
- Quais doenças dão direito ao auxílio-doença?
- O que significa o CID no atestado: consulte o código e veja o que ele muda no INSS
- Problema de coluna e INSS: quando a doença da coluna dá benefício
- Perícia médica do INSS: como se preparar, o que levar e o que o laudo precisa dizer
- Artrose dá isenção de imposto de renda? Quando sim, quando não e como pedir
- Doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez: a lista oficial e o que mais o INSS exige
- Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: incapacidade, valor e emprego
- Trombose dá direito a auxílio-doença? Trombose, embolia e varizes no INSS
- Tendinite aposenta? LER/DORT, auxílio-doença, auxílio-acidente e o que o INSS olha
- TOC dá direito a auxílio-doença? O que o INSS avalia no transtorno obsessivo-compulsivo
- Psoríase dá direito a auxílio-doença? O que o INSS avalia no CID L40
- Miastenia gravis e INSS: auxílio-doença nas crises, aposentadoria e o que provar
- Labirintite dá direito a auxílio-doença? Crise, vertigem que fica e o que o INSS avalia
- Infarto aposenta? O que o INSS paga depois de um infarto
- Hipertensão aposenta? O que a pressão alta dá no INSS e no imposto de renda
- Hepatite C aposenta? Hepatite B e C no INSS, no trabalho e no imposto de renda
- Gota aposenta? O que o INSS avalia no CID M10
- Glaucoma aposenta? O que o INSS avalia no CID H40
- Estresse pós-traumático dá direito a auxílio-doença? O que o INSS avalia no TEPT
- Esclerodermia aposenta? O que o INSS avalia no CID M34
- Endometriose dá direito a auxílio-doença? O que o INSS avalia no CID N80
- Dependência química dá direito a auxílio-doença? O que o INSS avalia
- DPOC aposenta? O que a DPOC, o enfisema e a asma dão no INSS
- Câncer de tireoide e INSS: afastamento, aposentadoria, isenção de IR e FGTS
- Câncer de pâncreas e INSS: auxílio-doença, aposentadoria, doença do trabalho e imposto de renda
- Câncer de ovário e INSS: auxílio-doença, aposentadoria, cirurgia e imposto de renda
- Câncer de intestino (colorretal) e INSS: auxílio-doença, aposentadoria, ostomia e imposto de renda
- Câncer de estômago e INSS: afastamento, gastrectomia, aposentadoria e imposto de renda
- Câncer de colo do útero e INSS: auxílio-doença, aposentadoria, gestante e imposto de renda
- Câncer de boca, garganta e laringe e INSS: afastamento, voz, aposentadoria e imposto de renda
- Câncer de bexiga e INSS: auxílio-doença, aposentadoria, urostomia e imposto de renda
- Transplantado e INSS: aposentadoria, auxílio-doença, imposto de renda e o doador vivo
- Lúpus aposenta? O que o INSS avalia no CID M32
- Linfoma e INSS: auxílio-doença, aposentadoria, isenção de IR e FGTS
- Leucemia e INSS: auxílio-doença, aposentadoria, isenção de IR e BPC da criança
- Hepatopatia grave e INSS: cirrose, hepatite C, carência e imposto de renda
- Fêmur quebrado aposenta? O que a fratura de fêmur dá no INSS, do trabalhador ao idoso aposentado
- Fratura no tornozelo e INSS: tempo de afastamento, auxílio-acidente e o que fazer desde o pronto-socorro
- Ficou com sequela de acidente? O que o INSS pode pagar em cada situação
- Fibrose cística aposenta? O que o INSS avalia no CID E84
- ELA (esclerose lateral amiotrófica) e INSS: aposentadoria, nova perícia, 25% e imposto de renda
- Doença de Crohn aposenta? O que o INSS avalia no CID K50
- Doença de Chagas aposenta? O que o INSS avalia no CID B57
- Câncer de pulmão e INSS: aposentadoria, auxílio-doença, IR e doença do trabalho
- Câncer de mama e INSS: aposentadoria, auxílio-doença e isenção de IR em cada fase
- CID M51 (hérnia de disco) aposenta? O que o INSS avalia em cada código
- CID I64 (AVC) aposenta? O que o INSS avalia em cada código do AVC
- CID I50 (insuficiência cardíaca) aposenta? O que o INSS avalia em cada código
- Burnout e INSS: afastamento, CAT, auxílio acidentário e os 12 meses de estabilidade
- Artrite reumatoide aposenta? O que o INSS avalia nos CID M05 e M06
- Anemia falciforme aposenta? O que o INSS avalia na doença falciforme
- Abaulamento discal aposenta? O laudo da ressonância e o que o INSS avalia
- Quem recebe auxílio-doença pode pedir aposentadoria? O que acontece com o auxílio
- Prorrogação do auxílio-doença: o prazo, quantas vezes pode pedir e se continua recebendo
- Isenção de imposto de renda por visão monocular: quem tem direito, o laudo e como pedir
- Auxílio-doença para quem nunca contribuiu: os casos em que há direito e o que existe fora do INSS
- Advogado para aposentadoria por invalidez: o que ele faz em cada fase e o que você faz sozinho
- Valor máximo do auxílio-doença em 2026: o teto, os 91% e o limite dos 12 últimos salários
- Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar? Cada situação e o que o INSS faz
- Quem não precisa fazer perícia no INSS: as dispensas da lei, o Atestmed e a perícia em casa
- Posso trabalhar enquanto aguardo o auxílio-doença? O que acontece em cada situação
- Parkinson e INSS: aposentadoria integral, carência, acréscimo de 25% e imposto de renda
- Meu filho recebe BPC. Posso receber auxílio-doença, e o que acontece com o BPC dele?
- Laudo médico para o INSS: o que o documento precisa ter e o que o perito confere
- Espondiloartrose lombar aposenta? Quando o INSS concede e qual benefício cabe
- Doença grave e INSS: os direitos, um por um
- Documentos para pedir auxílio-doença: a lista de cada situação e o que o atestado precisa ter
- Câncer de pele dá isenção do imposto de renda? Melanoma, carcinoma basocelular e espinocelular
- Como o advogado atua no auxílio-doença: o que se faz em cada fase, com a norma
- Cirurgia de catarata dá auxílio-doença? Quem paga o afastamento e o que mais o INSS prevê
- CID M54 (dorsalgia) aposenta? O que o INSS avalia na dor nas costas
- CID M25.5: o que significa a dor articular no atestado e o que o INSS avalia
- BPC vira aposentadoria por invalidez? Quando dá para trocar e o que muda no valor
- Auxílio-doença para desempregados: quem tem direito, quanto recebe e como pedir
- Auxílio-doença acidentário (B91): quem recebe, quanto paga, as datas e o que muda depois da alta
- Autônomo tem direito ao auxílio-acidente? A regra, o MEI e o que o INSS paga no lugar
- Aposentado tem direito ao auxílio-doença? O que muda quando o aposentado adoece
- Aposentado por invalidez pode trabalhar? O que cancela a aposentadoria e o caminho para voltar
- Afastamento do trabalho por medida protetiva: quando o INSS paga, quem paga os 15 primeiros dias e como pedir
- Transtorno de personalidade (CID F60) e INSS: auxílio-doença, aposentadoria e BPC
- Tema 1.300 do STF: o cálculo de 60% da aposentadoria por invalidez é constitucional
- Síndrome do túnel do carpo e INSS: afastamento depois da cirurgia, doença do trabalho e sequela
- Remédio controlado dá direito a aposentadoria ou auxílio do INSS?
- Problema no joelho aposenta? O que o INSS exige no menisco, no ligamento e na artrose
- Paralisia de Bell aposenta? O que o INSS paga na crise e na sequela
- Obesidade e INSS: quando a doença dá direito a benefício
- Hemofilia e PcD: o que a lei pede em cada benefício do INSS
- Esquizofrenia (CID F20) e INSS: aposentadoria, BPC, curatela e imposto de renda
- Espondilodiscopatia degenerativa e INSS: quando dá benefício e quando conta como doença do trabalho
- Doenças ocupacionais: o que o INSS reconhece, quem emite a CAT e o que muda no B91
- Doença de Paget (osteíte deformante) e INSS: carência, aposentadoria, imposto de renda e BPC
- Documentos para aposentadoria por invalidez: o que o relatório médico precisa dizer e o checklist por situação
- Câncer de próstata e INSS: o que a lei prevê em cada fase do tratamento
- Cirurgia de urgência e auxílio-doença: apendicite, vesícula, hérnia encarcerada e a carência
- CID F41.2 e CID F43 aposentam? Ansiedade, estresse pós-traumático e o INSS
- CID F31 aposenta? O transtorno bipolar no auxílio-doença, na aposentadoria e no BPC
- Bursite e lesão no ombro: auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria da pessoa com deficiência
- Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez: quando o INSS converte e o que muda
- Aposentadoria por invalidez acidentária (B92): quem recebe, quanto paga e onde se discute na Justiça
- Aposentadoria por fibromialgia: o que a Lei 15.176/2025 mudou e o que o INSS pede em cada benefício
- Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez: as 9 situações da lista, como provar e como pedir
- Tuberculose e INSS: auxílio-doença, aposentadoria, carência e imposto de renda
- Reabilitação profissional do INSS: as etapas, o auxílio-doença durante o programa e o que acontece se você recusar
- Quem paga o salário se o INSS negar o auxílio-doença: o limbo previdenciário, com prazos
- Quem fez cirurgia tem direito a auxílio-doença? Datas, prorrogação e o que fazer em cada prazo
- Perícia do INSS: agendamento, quanto tempo demora e como ler o resultado
- Pente-fino do INSS: quem pode ser convocado, quem está dispensado da perícia e o que fazer ao receber a convocação
- Nefropatia grave e INSS: aposentadoria, hemodiálise, transplante e imposto de renda
- Hérnia de disco aposenta? O que o INSS exige na crise, na cirurgia e na sequela
- Hanseníase e INSS: auxílio-doença, aposentadoria, BPC, imposto de renda e pensão especial
- HIV, aids e INSS: os benefícios que a pessoa vivendo com HIV pode ter
- Fratura e INSS: afastamento, auxílio-acidente e quando a sequela aposenta
- Espondilite anquilosante e INSS: carência, aposentadoria, imposto de renda e BPC
- Esclerose múltipla e INSS: aposentadoria, auxílio-doença e isenção de IR
- Epilepsia e INSS: auxílio-doença, aposentadoria e BPC
- Diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente, e o que são B31, B91, B94 e B36
- Diabetes e INSS: quando a doença dá direito a benefício
- Depressão, ansiedade e outros transtornos mentais: o que o INSS paga
- Câncer e INSS: aposentadoria, auxílio-doença, IR e FGTS em cada fase
- Cardiopatia grave e INSS: aposentadoria, carência, imposto de renda e perícia
- Auxílio-doença sem carteira assinada: autônomo, MEI, dona de casa, desempregado e quem trabalhou sem registro
- Auxílio-doença conta como tempo de contribuição, carência e média da aposentadoria?
- Atestmed: auxílio-doença sem perícia, o que o atestado precisa ter e o que fazer se for negado
- Aposentadoria por invalidez após 60 anos: quando a lei dispensa a perícia de revisão
- AVC e INSS: auxílio-doença, aposentadoria e isenção de IR para quem teve AVC
- Quem tem TDAH pode se aposentar? O que o INSS exige em cada benefício
- Por que os peritos do INSS negam benefícios, e o que fazer em cada caso
- Isenção de imposto de renda por doença grave: quem tem direito, desde quando e como pedir o imposto de volta
- Gestação de alto risco: auxílio-doença sem carência e a passagem para o salário-maternidade
- Doenças que dão direito a benefício do INSS: o que a lei diz de cada uma
- Direitos da pessoa com Alzheimer no INSS, no imposto de renda e na curatela
- Benefício cortado pelo INSS: por que acontece, os prazos e o que fazer
- Auxílio-doença: quem tem direito, quanto paga e como pedir
- Aposentadoria por invalidez: quem tem direito, quanto paga e quando pode ser cortada
- Auxílio-acidente: quando a sequela é permanente e o INSS não avisa
Benefícios previdenciários (68)
- Índices de reajuste dos benefícios do INSS: a tabela de cada ano, de 2003 a 2026
- Biometria no INSS: quem precisa, até quando vale a da CNH e o que fazer se o INSS pedir
- Teleperícia do INSS: como funciona a perícia por vídeo e em quais agências ela existe
- Pensão por morte do filho que nasce depois da morte do pai
- Tabela do salário mínimo de 1994 a 2026: valor, data e a norma de cada reajuste
- Seguro-desemprego: quem tem direito, quantas parcelas e o que muda no seu INSS
- Revisão do FGTS: o que o STF decidiu, por que não há diferença do passado a cobrar e os saques que continuam valendo
- O que o INSS não te conta: 13 direitos que dependem de você conferir e pedir
- Tabela do INSS 2026: alíquotas, faixas, teto e calculadora do desconto
- Período de graça do INSS: quanto tempo dura em cada situação e em que dia termina
- Doença preexistente: o INSS pode negar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez?
- DER no INSS: o que é a data de entrada do requerimento e por que ela vale dinheiro
- Contribuinte facultativo do INSS: quem pode pagar, quanto custa em 2026 e qual código usar
- Benefício negado pelo INSS: o que fazer e quantas vezes pedir de novo
- Vale a pena entrar na Justiça contra o INSS? Quantas vezes ele pode negar e de que depende a escolha
- Restituição de imposto de renda por doença grave: como receber de volta o imposto já descontado
- Quanto tempo demora o processo de auxílio-doença na Justiça: as etapas, os prazos da lei e o que encurta o caminho
- Qualidade de segurado no auxílio-doença: a data em que a incapacidade começou é a que decide
- Perícia médica do INSS: o que é, quem faz e o que o perito avalia em cada benefício
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Processo Administrativo (11)
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Benefícios assistenciais (8)
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